
Novo presídio de Oeiras será construído em área doada pela FUNDED
18/06/2025 - 18:15Unidade prisional terá regime semiaberto e infraestrutura voltada à educação, qualificação e atendimento psicossocial
Somente o deputado federal Assis Carvalho (PT) votou contra a aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.
Pela aprovação votaram Átila Lira e Rodrigo Martins, do PSB, os pepistas Iracema Portella e Mainha, o deputado do PSD Júlio César, o presidente do PTB no Piauí Paes Landim, e Silas Freire, do PR.
Ausentes estavam os deputados Marcelo Castro (PMDB) e Heráclito Fortes (PSB).
A Câmara aprovou um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O texto segue para sanção presidencial.