STF nega liminar a Joãozinho Félix para voltar à prefeitura de Campo Maior

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal - STF -, indeferiu nesta quinta-feira (10) o pedido de liminar do prefeito cassado de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho (PPS). Ele pedia para ser reconduzido ao cargo, forçando a saída de Paulo Martins (PT), eleito em janeiro para ocupar o posto então vago.

Logo após os advogados de Joãozinho Félix ingressarem com o pedido de liminar, a defesa de Paulo Martins pediu ao STF seu indeferimento. O prefeito cassado queria voltar ao cargo de imediato, mas terá de esperar o julgamento do recurso no Supremo.

Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - confirmou decisão da Justiça Eleitoral do Piauí e considerou o prefeito "itinerante", por exercer o quarto mandato consecutivo, ainda que em municípios diferentes - Jatobá do Piauí de 1997 a 2003 e Campo Maior desde 2005. Joãozinho Félix alega ter renunciado um ano antes das eleições de 2004.

Paulo Martins foi eleito em 30 de janeiro e tomou posse no dia 13 de fevereiro, um domingo. Ele deixou para a última hora a renúncia ao cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa, que havia assumido no dia 2 do mesmo mês, justamente por temer que tal liminar ou outra decisão fosse concedida. No pleito, o petista venceu Liége Cavalcante (PSB), apoiada por Félix.