Tce identifica desvio de r$ 10 milhões em obras de estradas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) re-
velou que auditou R$ 900 milhões em obras e constatou o desvio de R$ 10 milhões deste valor, requerendo, portanto, a devolução deste dinheiro. A inspeção abrangeu 23 obras executadas pelo DER-PI (Departamento de Estrada e Rodagens do Piauí) no período de 2007 e 2008. O trabalho dos auditores do TCE aponta falhas e irregularidades, e medidas a serem adotadas pelos gestores, bem como a devolução dos recursos. A Inspetoria de Obras do TCE realizou as inspeções para avaliar a qualidade do serviço, a idoneidade e a economicidade dos contratos e licitações.

Em 2007, sete técnicos auditores do Tribunal de Contas inspecionaram obras e serviço de engenharia realizado pelo DER-PI. Aa inspeção envolveu a aferição de procedimentos licitatórios, contratos, execução e economicidade. Foram vistos vários trechos em boas condições. Foram inspe-cionadas treze obras in loco . Foram identificados eventos diferentes ocorrendo na mesma data, no mesmo local e no mesmo horário.

Na análise de contratos ve-rificou-se celebração de aditivo quando prazo de execução da obra já tinha expirado. Contrato com preços reajustados. O projeto não prevê a construção de pontes, mas foram men-cionadas no orçamento, o que onerou o contrato em R$ 1,86 milhão.

Na inspeção feita nos trechos Floriano/Itaueira/Canto do Buriti/São Raimundo Nonato/São Lourenço/Dirceu Arcover-de/ divisa do Piauí com a Bahia/ Canto do Buriti/Elizeu Martins e Oeiras/Simplício Mendes co-mo extensão de 514 Km, e as rodovias PI 113/110, nos trechos Teresina/José de Freitas/Cabeceiras/Barras/ Batalha com extensão de 143 Km , que receberam trecho de recomposição de base estavam em bom estado, mas já estão esburacados, considerando ainda que há um tráfego moderado de veículos pesados.

Em grande parte destas rodovias a pavimentação está extremamente danificada. Estas rodovias precisam urgentemente de recuperação profunda. No trecho de Floriano a Itaueira, 100 Km, foram identificados sete pontos de pista altamente danificada, onde o tráfego flui pelo acostamento ou desvios.

De Itaueira a Canto do Buriti, trecho de 62 Km, tem outros sete pontos de pista altamente danificada. O desgaste é bastante acentuado. Estes problemas foram identificados em outros sete trechos de rodovias, destas já citadas.

Pela auditoria devem melhorar os processos para evitar falhas que comprometem as decisões gerenciais. Deve haver um acompanhamento rigoroso das obras para evitar atrasos e falhas na execução.

"Recomenda-se ao DER que ao licitar/contratar serviços de recuperação de trechos de rodovias , que estes sejam executados, no mínimo, com as características do pavimento existente, pois do contrário tem-se uma medida paliativa, sem efetividade", diz o relatório.
No trecho de Floriano até a divisa com a Bahia, em 2005 até fevereiro de 2006, foram empregados R$ 3,89 milhões. Em março de 2006, um mês depois da medição anterior, foi feita nova licitação e aplicados mais R$ 3,88 mil.

No ano seguinte foi feita uma operação tapa-buraco no mesmo trecho no valor de R$ 1,17 milhão.

Os auditores ainda alegam que a restauração da PI-140 foi feita com material inadequado, resultando em uma pequena vida útil da obra e desperdício de recursos públicos. Deve ser providenciada a devolução do valor de R$ 69.025,4 pago a maior no contrato de execução de uma ponte de concreto armado no Riacho Dantas.

As medições devem ser feitas para pagar somente o que foi realizado na quantidade dos serviços executados.


TCE constata que estradas são sonrisal


O relatório de inspeção de obras e serviços públicos feita pelo TCE-Pi no DER referente ao ano de 2008, realizado por quatro técnicos, selecionou dez obras que foram auditadas.

Nestas obras foram encontradas irregularidades como o transporte de água com preço diferente do contratado, uma diferença de R$ 50,71 mil. Ainda constam equívocos com diferença de R$ 1,05 mil.

Há problemas de placas descoladas no trecho da BR-135 a Barreiras, que podem gerar risco de acidente. O trecho São Raimundo a Caracol foi feito sem restrições em novembro de 2008, agora já tem problemas de erosão significativos e problemas de drenagem e sinalização. A estrada está toda esburacada.

O trecho de Corrente a Parnaguá também tem problemas no acostamento e foram feitas execuções fora de especificação, tendo um asfalto bastante fragilizado., encontrando-se erosão na margem da rodovia. O acostamento já foi destruído, assim como parte da rodovia.
No trecho de Bertolinea/Uruçuí não foi constatado nenhum tipo de drenagem superficial para descida da água ou sarjeta de concreto.

Também não foi constatada a execução de bueiros e nenhum tipo de sinalização.
No trecho Teresina/Palmeirais não tem meio fio, tem erosão do pavimento e desmoronamento de parte do acostamento, devido a ação erosiva da água.

Os técnicos do TCE sugeriram que "os cálculos de reajustamento das medições seja observada, de forma rigorosa, para evitar o enquadramento de serviços em categorias equivocadas que venham onerar o valor devido". Além disso, estabelecer um nível de exigência de qualidade padrão das obras executadas sob a responsabilidade do DER-PI.

O relatório orienta o acionamento das empresas executoras para repararem as avarias apresentadas, o mais rápido possível, corrigindo ainda problemas com sinalização, para preservar a vida útil das estradas.
"No trecho Teresina/Palmeirais recomenda-se que o DER implemente a execução de meio-fio conjugado com sarjeta, para facilitar o escoamento da água e reduzir a erosão do acostamento. O DER deve promover a reparação do pavimento e do meio-fio", diz o relatório.
"Que seja providenciada, pelo gestor, a devolução aos cofres públicos, o valor de R$ 50.715,36 pago a maior, ao contratado, na execução de serviços de implantação dem TSD da rodovia PI-224 no trecho de Várzea Grande/Francinópolis/Elesbão Veloso", orienta a inspeção.




Diário do Povo