TCE pede bloqueio das contas da Prefeitura de Oeiras

O Tribunal de Contas do Estado pediu o bloqueio de contas bancárias de mais 42 prefeituras e 10 câmaras municipais que estão inadimplentes com o SAGRES – o sistema de prestação de contas eletrônico do TCE - por um período de janeiro a setembro de 2010.

Oeiras é uma das cidades incluídas no pedido, pois descumpriu a obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos que é determinada pela Constituição Estadual. Pela resolução do TCE, os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais. No entanto, alguns municípios estão sem prestar contas desde julho do ano passado.

Além de Oeiras a lista dos municípios inadimplentes que terão as contas bloqueada é a seguinte: Agricolândia, Alagoinha do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Bertolínia, Cabeceiras do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Coronel José Dias, Corrente, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Eliseu Martins, Francisco Ayres, Guaribas, Ilha Grande, Jaicós, Jerumenha, Juazeiro do Piauí, Lagoa do Piauí, Landri Sales, Matias Olímpio, Nova Santa Rita, Palmeirais, Parnaguá, Patos do Piauí, Pau D’Arco do Piauí, Pavussu, Pimenteiras, Santa Luz, Santana do Piauí, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, Sebastião Leal e Uruçuí.

As Câmaras Municipais de Altos, Boqueirão do Piauí, Canto do Buriti, Cocal de Telha, João Costa, Novo Oriente do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Luz e Sebastião Leal, também foram atingidas pela decisão do TCE.

Tão logo essas Câmaras e Prefeituras prestem contas junto ao TCE as contas serão desbloqueadas