
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da secretaria estadual de saúde do Piauí (SESAPI), no exercício financeiro de 2009, quando o secretário da pasta era Assis Carvalho.
O TCE apontou superfaturamento nas obras fiscalizadas, nos termos do Relatório da Divisão de Fiscalizações Especializadas – DFESP, além de irregularidades na composição dos procedimentos de licitação, irregularidade na formação e execução de convênios, e irregularidade na formação e execução de contratos.
Assis Carvalho foi multado em 1.000 UFR-PI, a conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa L Alvarenga. O julgamento ocorreu no dia 13 de junho e foi publicado no diário oficial do TCE nesta sexta-feira (19).