Tesouro Nacional deve pagar nesta segunda auxílio financeiro para municípios

O pagamento da compensação aos municípios pelas perdas com a desoneração dos impostos, deve acontecer até o dia 13. O repasse já foi adiado três vezes, desde a promessa da presidente Dilma Rousseff, na marcha dos prefeitos, que aconteceu em Brasília, em julho deste ano. Segundo o Tesouro Nacional, o repasse deve sair amanhã (10).

Para o Piauí, segundo cálculos do deputado federal Júlio César (PSD), serão repassados R$ 79 milhões. Os prefeitos aguardam o repasse de R$ 1,5 bilhão, como compensação pela desoneração do IPI e ISS, concedidos pela presidente.

A promessa inicial era para o repasse ser feito no dia 15 de agosto. Alegando problemas burocráticos a data foi adiada para o final do mês, 30 de agosto, que também não aconteceu. Agora, informaram que o dinheiro deveria ser repassado aos prefeitos juntamente com a primeira parcela do pagamento do FPM do mês de setembro, no dia 10. Mas o Tesouro Nacional disse que, se não confirmar a data do dia 10, até o dia 13 os valores serão creditados nas contas das prefeituras.

“O apoio financeiro vai acontecer, e pode acontecer ainda no dia 10. Fui informado pelo Tesouro Nacional que foram arrecadados R$ 2,3 bilhões que serão partilhados no FPM e aí serão creditados o apoio. Esta expectativa vem desde agosto. Antes existia uma desconexão entre a autorização legislativa para o crédito que cria o apoio financeiro. O pagamento foi alinhado com a Medida Provisória que autoriza a transferência de R$ 1,5 bilhão para os municípios”, explicou Júlio César, dizendo que do dia 13 não passa.

A vantagem destes recursos é que não tem nenhuma vinculação para aplicação. Os prefeitos estão dizendo que vão pagar a folha do funcionalismo e fornecedores. No Piauí, o menor município, que são os que têm cota 0.6 no FPM, e são 160 no Estado, vão receber R$ 107 mil a mais. O município que vai receber mais é a capital, Teresina, que vai receber R$ 7,8 milhões extras, anunciou o deputado.