TRE cassa novamente mandato de Zé Nordeste(PTB), prefeito de Bertolínia

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - cassou mais uma vez o prefeito de Bertolínia, sul do Piauí. José Donato de Araújo Neto, o Zé Nordeste (PTB). Ele foi enquadrado como "prefeito itinerante" por exercer o quarto mandato consecutivo e já havia escapado da punição por conta do tipo de ação impetrada. Agora, a defesa espera conseguir absolver o gestor alegando que o recurso foi ajuizado por e-mail.

Em outubro 2009, o TRE julgou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Zé Nordeste por conta do prefeito reeleito de Bertolínia ter cumprido anteriormente dois mandatos em Canavieira. Pelo mesmo motivo, Joãozinho Félix (PPS), de Campo Maior, e Janaínna Marques (PTB), de Luzilândia, já deixaram o cargo. No entanto, já em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou o argumento de que não se aplica AIME ao caso do gestor.

Nesta terça-feira (12), Zé Nordeste foi cassado por unanimidade pelo mesmo motivo. Desta vez, foi ajuizado um Recurso Contra Expedição de Diploma. No entanto, a defesa do prefeito já tem argumentos para derrubar a nova ação. "Vamos recorrer ao TSE baseado na própria jurisprudência do TSE; Não é permitido ajuizamento de recurso através de e-mail", explicou. Segundo ele, o recurso foi ajuizado no último dia possível para punir o gestor.

Pela decisão do TRE, o prefeito continuará no cargo até o julgamento do recurso no TSE. Com menos de um ano e meio ainda pela frente no Executivo Municipal, Zé Nordeste poderá até concluir o mandato sem a resposta do TSE, se for levado em conta o tempo para julgamento do recurso na ação anterior.