O Tribunal Regional Eleitoral do Piauà cassou, no começo da tarde de ontem, 14, o prefeito do municÃpio de Santa Cruz do PiauÃ. Jurandir Martins dos Santos era acusado de distribuir mil cestas básicas em abril de 2008, perÃodo considerado ilegal por se tratar de um ano eleitoral.
A diferença de votos em Santa Cruz do Piauà foi de apenas 35 votos. Jurandir Martins dos Santos foi reeleito com 1.702 votos, enquanto Jandira Nunes Martins ficou em segundo lugar nas eleições para prefeito com 1.667 votos.
O relator do processo, o juiz Otton Lustosa, decidiu pela cassação do prefeito e a diplomação do segundo colocado. O gestor foi cassado por unanimidade.
O relator, que seguiu o parecer no Ministério Público, argumentou que não ficou comprovado no processo, o estado de calamidade em Santa Cruz em virtude da cheia do rio Itaim ano passado, motivo alegado pelo prefeito para distribuir as cestas básicas.
Segundo ele, apenas o governador decretou estado de calamidade em todo o Piauà no dia 3 de abril, dizendo ainda que as cestas foram adquiridas, no valor de R$ 15 mil, no dia 1° de abril.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.