TRE deve julgar processo contra Wilson nesta terça-feira

O governador Wilson Martins (PSB) e o deputado estadual Odival Andrade (PSB) estarão no banco dos reús do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta semana. Os dois socialistas são alvo de processos movidos pelos adversários durante o pleito de 2010. Na pauta também a análise da prestação de contas de Neemias Lemes (PTB) candidato a prefeito de Cristalândia, nas eleições suplementares de 2008.

Wilson Martins é alvo de uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral. O chefe do executivo estadual está sendo acusado, juntamente com o prefeito de Itainópolis, Raimundo Nonato de Andrade Maia (PSB) por prática de conduta vedada ao agente público. Na representação, o Ministério Público pede liminar e aplicação de multa. O relator do processo, que será julgado nesta terça-feira, é o desembargador José Ribamar Oliveira.

Já o deputado estadual Odival Andrade é reu em uma ação penal por crime eleitoral tipificado nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral. Andrade é acusado de "difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação" e também de "injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro". A denúncia partiu também no Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Marco Aurélio Adão, que pede a condenação do denunciado. A ação será julgada nesta segunda-feira e tem como relator o juiz Jorge da Costa Veloso.

Na segunda-feira, a prestação de contas da campanha de Neemias Lemes à Prefeitura de Cristalândia também passará pelo crivo dos magistrados. O processo estava na pauta de julgamento do último dia 30, mas foi retirado de pauta. O juiz eleitoral da 69ª zona, detectou irregularidades insanáveis e pede a desaprovação das contas.

Outros dois processos serão apreciados nesta terça-feira. O primeiro deles é uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra José Batista Fonseca Júnior, candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. O MPE pede desaprovação, rejeição de contas e abertura de investigação judicial eleitoral, com a consequente cassação de diploma. Outro processo é uma ação penal por crime eleitoral e coação de eleitor que está sendo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra Ivonei Próspero de Oliveira, eleitor de Avelino Lopes.