
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
Em julgamento na tarde desta quinta feira, por 4 x 2 o Tribunal Regional Eleitoral decidiu que Lukano Sá candidato da coligação "Oeiras Vai Seguir Mudando" continua como candidato a prefeito de Oeiras nas eleições suplementares de 14 de novembro.
O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura por entender que Lukano não poderia ser candidato a por ser filho do ex-prefeito B.Sá, e a Legislação Eleitoral não permitir a candidatura de parentes daqueles que exercem o cargo numa legislatura anterior às novas eleições.
A decisão ainda cabe recurso.