O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a cassação dos votos da Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, nas eleições municipais de 2024 em São João da Varjota. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (09), durante audiência virtual realizada pela 5ª Zona Eleitoral.
O julgamento ocorreu no âmbito dos processos nº 0008189-08.2026.6.18.8000 e nº 0008573-53.2026.6.18.8005 e reconheceu a existência de fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional da federação.
De acordo com a Justiça Eleitoral, uma candidatura feminina registrada pela legenda teve o pedido de registro indeferido por falta de quitação eleitoral. Mesmo após tomar conhecimento da decisão dentro do prazo legal para substituição, a federação não apresentou uma nova candidata, descumprindo o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação.
Para o TRE-PI, a omissão configurou fraude à política de incentivo à participação das mulheres na política, resultando na anulação de todos os votos recebidos pela Federação Brasil da Esperança para o cargo de vereador.
Com a decisão, foram cassados os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes vinculados à federação, além da determinação de recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para uma nova distribuição das vagas na Câmara Municipal.
Os vereadores Alex de São Miguel e Galega de Preto de Elias, ambos filiados ao PT e integrantes da oposição no município, perderam os mandatos após a anulação dos votos da legenda.
Após a recontagem realizada pela Justiça Eleitoral, passaram a compor a Câmara Municipal os vereadores Bety Celane Dantas, com 334 votos; Antenor Avelino de Sousa, com 300 votos; Erisveldo Mendes Barbosa, com 295 votos; Carlos José Pereira, com 260 votos; Nadson Lício Morais Braz Dantas, com 242 votos; Francisco de Sousa Rego Neto, com 210 votos; David de Sousa Ferreira, também com 210 votos; Edivaldo de Oliveira Borges, com 187 votos; e Marlon do Nascimento Dantas, com 146 votos.
A defesa da Federação Brasil da Esperança ainda tentou reverter a decisão por meio de recurso. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de tutela cautelar que buscava suspender os efeitos da cassação, mantendo válida a decisão da Justiça Eleitoral.
Com a decisão, a Câmara Municipal de São João da Varjota passa a ter uma nova composição, alterando o resultado das eleições proporcionais de 2024 no município.
Com informações do portal Radar Piauí
