TRE - PI mantém prefeito Portela no cargo

Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral manteve o prefeito Antônio Portela e o vice-prefeito Marcelo Freitas nos cargos.

Por unanimidade, o TRE julgou improcedente o recurso movido pela coligação “A verdadeira Mudança”, que alegava irregularidade na formação da chapa vencedora nas eleições suplementares de Oeiras.

O processo era um Recurso em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, referente à Eleição Suplementar em que o prefeito foi eleito. A irregularidade apontada era a  composição da Chapa Majoritária , que teve como candidato a vice-prefeito Marcelo Freitas, que teve a sua candidatura impugnada, juntamente com Lukano Sá, e foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral.



O relator do processo foi o Dr. Manoel de Sousa Dourado.