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TRE - PI mantém prefeito Portela no cargo
Por: Da Redação em 14/03/2011 - 13:49
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral manteve o prefeito Antônio Portela e o vice-prefeito Marcelo Freitas nos cargos.
Por unanimidade, o TRE julgou improcedente o recurso movido pela coligação “A verdadeira Mudança”, que alegava irregularidade na formação da chapa vencedora nas eleições suplementares de Oeiras.
O processo era um Recurso em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, referente à Eleição Suplementar em que o prefeito foi eleito. A irregularidade apontada era a composição da Chapa Majoritária , que teve como candidato a vice-prefeito Marcelo Freitas, que teve a sua candidatura impugnada, juntamente com Lukano Sá, e foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O relator do processo foi o Dr. Manoel de Sousa Dourado.
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