Por unanimidade, o TRE julgou improcedente o recurso movido pela coligação “A verdadeira Mudança”, que alegava irregularidade na formação da chapa vencedora nas eleições suplementares de Oeiras.
O processo era um Recurso em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, referente à Eleição Suplementar em que o prefeito foi eleito. A irregularidade apontada era a composição da Chapa Majoritária , que teve como candidato a vice-prefeito Marcelo Freitas, que teve a sua candidatura impugnada, juntamente com Lukano Sá, e foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O relator do processo foi o Dr. Manoel de Sousa Dourado.
