Tribunal cassa 2 prefeitos e determina novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) cassou ontem os mandatos dos prefeitos de Caracol, Isael Macedo (PTB); de São Pedro, Higino Barbosa, o Goió Viana (PT), e aplicou multa de 10 mil UFIRs ao prefeito de Lagoa do Piauí, Matias Barbosa de Miranda (PMDB). O pedido de cassação contra o prefeito de Isaias Coelho, Everardo Araujo, foi retirado de pauta a pedido do relator da matéria, o desembargador Antônio Peres Parente. As duas cassações vão resultar na realização de mais duas eleições nos municípios de São Pedro do Piauí e Caracol.

O prefeito de Caracol, Isael Macedo, e seu vice, Lamartine Dias Figueiredo, foram cassados acusados de compra de votos, conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder econômico nas eleições municipais.

A decisão foi unânime no Tribunal Eleitoral. Foram seis votos a favor da cassação. O relator do processo foi o juiz Oton Lustosa, contando com a revisão do juiz Kássio Nunes Marques. Deve haver uma nova eleição em Caracol, porque o prefeito eleito teve mais de 54% dos votos válidos no município.

O prefeito de Lagoa do Piauí, Matias Miranda Neto e o vice prefeito, Antonio Francisco de Oliveira Neto, escaparam da cassação do mandato, mas foram multados em 10 UFIRs, por conduta vedada a agente público e compra de votos. Eles tinham sido multados pelo juiz da 54ª zona eleitoral, de Demerval Lobão, e recorreram da decisão ao Tribunal Eleitoral.

A representação foi relatada pelo juiz federal Marcelo Cavalcante e a decisão do juiz da zona eleitoral foi confirmada a multa.

O prefeito de São Pedro do Piauí, Higino Barbosa Filho e o vice prefeito, Mariano José Castelo Branco Nunes estavam respondendo a uma ação de impugnação de mandato eletivo acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político, compra de votos e conduta vedada a agente público.

O relator da matéria foi o juiz Ricardo Gentil Dantas. A decisão foi unânime, cinco a zero, pois o desembargador Antônio Peres Parente, precisou se ausentar da sessão. Os membros do Tribunal decidiram afastar o prefeito e o vice imediatamente. O presidente da Câmara Municipal passa a administrar o município pelos próximos quarenta dias quando deve se realizar uma nova eleição, porque Goió Viana teve mais de 51% dos votos válidos no municipio.

O processo contra o prefeito de Isaías Coelho, Everardo Araújo de Moura Carvalho (PTB), e o vice prefeito Arismagno Carvalho Muniz, respondem por abuso de poder econômico e compra de votos. O relator da matéria, o desembargador Antônio Peres Parente, pediu a retirada de pauta para analisar alguns documentos novos.