Tribunal do Júri condena réus por homicídio de venezuelano ocorrido em 2023 em Oeiras
06/11/2025 - 22:11Penas definidas variam entre 20 anos e 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
Mesmo com a realização das eleições suplementares e a posse do novo prefeito, o processo de cassação do ex-prefeito continua a tramitar em Brasília, com pedidos de recursos pedindo a volta do ex-prefeito ao cargo.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral na sessão da última terça feira negou o último recurso, que foi julgado como Agravo Regimental.
Tendo como relatora a Ministra Carmem Lúcia, os Ministros do TSE de forma unânime (7 x 0) negaram o pedido do ex-prefeito.
Essa foi a segunda vez que o pedido foi feito pela defesa do prefeito B.Sá. A primeira a decisão coube à ministra, e dessa vez, foi julgado em Plenário, tendo todos os ministros seguidos o parecer da relatora.
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