TRT mantém Gilmar Fontes na presidência do STTR de Oeiras

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oeiras, Gilmar Fontes, foi mantido no cargo, após processo que pedia a sua cassação e realização de novas eleições.

O processo foi movido por Francisco Edelton de Sousa Nogueira, que disputou a eleição contra Gilmar Fontes, que buscava a sua reeleição. No pleito votaram 3.438 trabalhadores da Zona Rural de Oeiras, em 28 urnas. Edelton obteve 993 votos e Gilmar 2.392 votos.

Após o resultado, o opositor entrou com uma ação na Justiça do Trabalho em Oeiras, em que pedia o cancelamento do registro de candidatura de Gilmar Fontes, alegando que ele não era trabalhador rural. Após o pedido ser aceito, Gilmar Fontes recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, e, em grau de recurso ordinário, numa primeira análise, foi mantida a decisão da Vara do Trabalho de Oeiras.

Após o resultado, Gilmar Fontes opôs embargos de declaração, alegando que o acórdão proferido pelo colegiado do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), apresentava omissões e contradições com as provas apresentadas nos autos e ainda arguiu que a anulação da eleição configurava pedido “extra petita”, ou seja, deferimento além do que foi pedido. Em nova formação, a primeira turma do TRT deu provimento aos embargos, modificou a sentença de primeiro grau para declarar que Gilmar Fontes se enquadra na condição de trabalhador rural e que as eleições foram legítimas, confirmando a validade das eleições sindicais realizadas e assegurando o exercício do mandato pela diretoria eleita.