Tribunal do Júri condena réus por homicídio de venezuelano ocorrido em 2023 em Oeiras
06/11/2025 - 22:11Penas definidas variam entre 20 anos e 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a multa aplicada ao candidato a deputado estadual Francisco Guedes (PT) por suposta propaganda eleitoral extemporânea em razão da distribuição de cartões de visita em evento na cidade de Oeiras, em fevereiro deste ano.
O TSE aceitou o recurso impetrado pelos advogados de defesa, Tarcísio Augusto de Sousa Barros e Daniel Carvalho Oliveira Valente, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que havia condenado o candidato a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil.