TSE autoriza João Vicente a usar imagem de Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE - autorizou candidatos à Presidência da República a participarem de campanhas eleitorais de candidatos regionais dos partidos de sua coligação, mesmo que os mesmos tenham como cabeça de chapa um candidato filiado a outro partido. Na prática, a decisão favorece no Piauí o senador João Vicente Claudino, candidato a governador do Piauí pelo PTB.

A consulta foi feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB/GO) sobre a propaganda no rádio e TV e gerou discussão. O julgamento começou na sessão do dia 1º de julho e contou com três pedidos de vista. Quatro dos sete ministros votaram favoráveis, inclusive o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, e três contestam tal posição - entre eles o relator Marco Aurélio Mello. Lewandowski lembrou emenda constitucional de 2006 que deu fim à verticalização de candidaturas. Mello

Nacionalmente, o PTB está coligado ao PSDB, que tem José Serra como candidato a presidente. No entanto, antes mesmo do partido definir nacionalmente sua posição, o senador já havia declarado voto para a petista Dilma Rousseff, e o PTB liberou suas lideranças para seguirem as decisões regionais. No Piauí, João Vicente tem como aliados o PDT, do candidato a vice Flávio Nogueira, e o PTC, coligados nacionalmente com o PT.

Uma ação movida pelo presidente do PSDC no Piauí, Sérgio Bandeira, foi aceita na semana passada pela juíza Haydeé Castelo Branco, da comissão de propaganda, e proibiu JVC de usar a imagem de Dilma Rousseff em seu material de campanha. O partido está coligado ao PSB, que tem o governador Wilson Martins como candidato à reeleição, mas integrantes classificaram a decisão de Bandeira como isolada.

O advogado Charles Marx, da coligação, disse que confiava na decisão, e que agora o candidato estará autorizado a produzir mais material de campanha. Ele também afirma que todos os panfletos, cartazes, e outros itens foram produzidos com a ciência de que a legislação eleitoral permitiria a coligação a fazê-lo. As imagens de Dilma podem ser aproveitadas inclusive na propaganda de rádio de televisão, que começa no dia 17.