
TJ-PI concede habeas corpus a condenado por tráfico de drogas em Oeiras
18/09/2025 - 20:32Defesa argumentou que prisão preventiva era incompatÃvel com a pena e pediu transferência para regime semiaberto
O Tribunal Superior Eleitoral negou liminar na Ação Cautelar impetrada pelo advogado Tarcisio de Carvalho Neto, pedindo que o prefeito cassado de Oeiras, B. Sá e o vice-prefeito Mário Freitas, também cassado, retornassem aos cargos.
A referida Ação teve como relatora a Ministra Carmem Lúcia.
Em BrasÃlia a defesa de Aleksandra Tapety foi feita pelo ex-ministro do TSE, Caputo Bastos.
De acordo com nota publicada no Jornal Meio Norte desta quarta feira, o presidente do TRE-PI, Raimundo Eufrásio,  diz que a nova eleição deverá acontecer no intervalo do primeiro para o segundo turno das eleições gerais.
Veja o processo Aqui: www.tse.gov.br/internet/home/acompanhamento.htm