Vara do Trabalho de Oeiras atinge excelentes índices de conciliação

De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) obteve o melhor índice percentual de acordos realizados, entre todos os tribunais do Brasil que participaram da Semana Nacional de Conciliação. O TRT/PI obteve conciliação em 80,41% das audiências realizadas. Participaram do movimento 25 juízes e dezenas de servidores da Justiça do Trabalho.

A Vara do Trabalho de Oeiras atingiu o percentual 94,6% em acordos realizados, foram colocados 166 processos na pauta da semana de conciliação e realizados 157 acordos, além de ter solucionado mais de 100 conflitos trabalhistas do município de Santa Cruz do Piauí. “Buscamos conversar com os advogados, bem como as partes e tivemos um índice bastante positivo, pela conciliação foi possível solucionar processos que estavam na vara há tempo considerável” comentou o diretor da Vara, Lauro Lustosa.

Ainda no Piauí, a 2ª e 3ª Varas do trabalho de Teresina tiveram índices positivos de 71,1% e 88,9%, respectivamente, e somaram mais de R$ 453 mil em acordos homologados na semana de conciliação. Na Vara de Floriano a Semana de Conciliação foi marcada pela realização de grandes acordos, encerrando todos os litígios envolvendo os municípios de Jardim do Mulato e Ribeiro Gonçalves.


Os outros nove melhores índices são: TRT 7 (Ceará, 68%), TJ Rio de Janeiro (68%), Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região (Rio de Janeiro, 67%) e TJ Roraima (67%). Além de TRT 8 (Amapá e Pará, 66%), TRF da 1ª. Região (Distrito Federal, 66%), TJ Rondônia (64%) TRT 24 (Mato Grosso do Sul, 62%), TRF 4 (Rio Grande do Sul, 61%).


A Semana Nacional de Conciliação ocorreu no período de 29 de novembro a 3 de dezembro. Contudo, a tentativa de conciliação é uma ação rotineira na Justiça do Trabalho. De acordo com a Corregedoria Regional do TRT/PI, somente de janeiro a outubro de 2010 foram solucionados outros 3.801 processos trabalhistas através da conciliação, o que representa cerca de R$ 5,8 milhões em valores homologados. A expectativa é que o Tribunal feche o ano de 2010 superando R$ 12 milhões de reais em valores acordados através da conciliação.


A coordenadora da Semana de Conciliação nas Varas de Teresina, juíza Sylvia Helena Miranda, comemorou o crescimento do número de acordos conciliados. "Neste ano tivemos uma evolução tanto em termos de comparecimento das partes quanto em relação ao fechamento de acordos e a tendência é justamente essa: que o número de acordos cresça a cada ano", analisa. A 4ª vara do trabalho de Teresina atingiu o percentual expressivo de 96,9% em acordos conciliados, das 163 audiências realizadas foram conciliadas 158, gerando um valor de R$ 878.959,00.


As outras varas do trabalho do Piauí também se destacaram na semana nacional de conciliação, mostrando que esta é uma cultura que está cada vez mais ganhando espaço.