Encaminhado a Câmara de vereadores pelo prefeito Portela, o Projeto de Lei sobre as novas regras da taxa de iluminação pública já começa a gerar debates entre os vereadores da casa. Dentre os itens que constam no projeto está a isenção da taxa de iluminação para as residências e prédios comerciais que consumirem energia abaixo de 30 KW, além da isenção da taxa para moradores da Zona Rural.
O vereador Miguel Ângelo comentou sobre o projeto e disse ser contra a isenção da taxa para a zona rural, afirmando que se a zona urbana paga a taxa, aqueles que também são beneficiados com iluminação pública na zona rural devem pagar da mesma forma. “Temos que analisar bem esse projeto para não prejudicar ninguém”, destacou o vereador.
Ficou decidido que o projeto terá debate mais aprofundado em uma reunião que acontecerá na segunda-feira, 28 de maio, ás 16h, onde estarão presentes vereadores, o secretário de Administração Financeira e um representante da Eletrobrás.
Vereadores discutem Projeto da taxa de iluminação pública em Oeiras
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