Wellington dias cria novo órgão para manter aliados

O Governo do Estado está criando uma Agência Reguladora com as mesmas prerrogativas de uma Secretaria de Estado para acomodar o deputado estadual Valério Carvalho (PDT) e poder manter o seu suplente, Fábio Novo (PT) na Assembléia. A Agência Reguladora vai atuar em serviços prestados na área de energia elétrica, água, telefonia e transportes. O projeto é de autoria do deputado Antônio Uchôa (PDT) e já havia sido apresentado na Assembléia antes, no primeiro mandato do governador Wellington Dias, mas nunca foi aprovado.

O problema é que a agência não tem previsão de orçamento nenhum. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia é o deputado Ismar Marques (PSB). O relatório deve estar pronto para a sessão de terça.A previsão de orçamento para a agência era inicialmente de R$ 2 milhões. O volume de recursos para o órgão foi cortado. Além disso, o projeto não cumpriria a sua finalidade, já que foi imposto um artigo em que diz que: quem exerce política partidária não poderia assumir a agência, que tem status de secretaria. Com isso, Valério não poderia assumir a vaga.

Ao deixar o PTB pelo PDT Valério Carvalho perdeu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e criou um problema para o PT, já que teria que voltar à Assembléia reocupando a vaga que está hoje com o presidente do PT, Fábio Novo.

Outra coisa que não está prevista na agência é um conselho regulador, onde de forma paritária deveria ter um membro de cada setor. Na verdade, a agência reguladora é para funcionar como um poder moderador. Mas o projeto, da forma como está, tem que ser todo revisto e sanar diversas falhas para se adequar ao que quer o Governo.

Para iniciar o seu funcionamento, o Governo ainda deve solicitar um crédito especial para a instalação da agencia. Não pode fazer crédito suplementar, porque isso só pode acontecer para órgãos que já existiam até a proposição da peça orçamentária.
Segundo os deputados Ismar Marques, Juraci Leite e Paulo César Vilarinho, a proposta de lei deve receber um grande número de emendas parlamentares até ser aprovada na CCJ e no plenário da Assembléia. O deputado Paulo César Vilarinho só vai assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico depois que a agencia for criada para abrigar Valério, de modo, a não mexer na composição da Assembléia Legislativa e não desalojar o deputado Fábio Novo, presidente estadual do PT.



Com informações do Diário do Povo