
Falece em Oeiras, Maria de Souza Feitosa aos 83 anos
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O governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que institui o projeto de incentivo educacional “Poupança Jovem Piauí”.
Um dos objetivos do projeto é atingir os estudantes do ensino médio da rede pública estadual dos municípios que apresentam maiores taxas de extrema pobreza. O projeto deve ajudar a melhorar o desempenho escolar e reduzir as taxas de abandono escolar ou reprovação.
Todos os estudantes do ensino médio da rede pública estadual, nas modalidades Regular e Educação de Jovens e Adultos, serão beneficiados. O programa será implantado inicialmente nos quatro municípios que apresentam as maiores taxas de extrema pobreza e depois deverá ser expandido a mais 40 municípios, totalizando 44 cidades beneficiadas.
A soma dos benefícios, por estudante, correspondente a todos os anos do ensino médio em que o beneficiário obtiver aprovação fica limitada a R$ 1.500 mil. O projeto acontecerá em parceria com o Banco Mundial e ao concluir o primeiro ano, o estudante recebe R$ 400. As demais parcelas são de R$ 500 no segundo ano e R$ 600 no último ano do Ensino Médio.
Em mensagem encaminhada para o Legislativo pedindo a aprovação do projeto, o governador afirma que tendo em vista as novas negociações do Banco Mundial, este projeto visa revogar a legislação anterior, estabelecendo nova configuração, critérios mais claros e objetivos para identificação dos municípios abrangidos.
O projeto agora irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa e se aprovado irá para votação no plenário.