O prefeito José Raimundo realizou na última sexta-feira, 15, a entrega de 41 novas certidões de regularização fundiária no município de Oeiras. O momento ocorreu no Mercado Municipal Dona Lili e integra a programação dos 306 anos da cidade.
Viabilizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (REURB Oeiras), o documento garante a propriedade definitiva do imóvel. Através desta ação, a gestão municipal beneficiou, ao longo do ano, cerca de 120 famílias oeirenses com legalidade da posse das áreas onde residem.
Além de mais segurança jurídica, a regularização fundiária proporciona à população melhorias socioeconômicas, urbanísticas e ambientais, que elevam a qualidade de vida de todos os oeirenses. "É muito gratificante participar da concretização do sonho de tanta gente e ver a alegria no rosto de cada contemplado, compartilhando desse momento tão simbólico", destaca o prefeito de Oeiras.
Cesta Cultural
Além da solenidade de entrega das certidões, a Prefeitura promoveu mais uma edição do projeto Cesta Cultural, iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que promove a apresentação de artistas oeirenses no Mercado Municipal Dona Lili, unindo sabores e acordes num dos espaços mais populares da cidade.
Processo de escolha conta com votação livre para a advocacia, votação do Conselho Pleno e votação no TJ-PI, com a posterior escolha pelo governador do estado
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