
Prefeitura de Oeiras realiza audiência pública sobre a PPP da Iluminação dia 30 de janeiro
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover polÃticas de concessões e parcerias público-privadas.
O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências.
A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Oeiras.
O Plano prevê ações para os próximos 10 anos e traçou um perfil do adolescente autor de ato infracional no municÃpio de Oeiras.
A audiência será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, às 10h.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para 2019.
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