Prefeitura de Oeiras realiza audiência pública sobre a PPP da Iluminação dia 30 de janeiro
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
                                
                            Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
                                
                            A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
                                
                            Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
                                
                            O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
                                
                            Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover políticas de concessões e parcerias público-privadas.
                                
                            O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências.
                                
                            A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Oeiras.
                                
                            O Plano prevê ações para os próximos 10 anos e traçou um perfil do adolescente autor de ato infracional no município de Oeiras.
                                
                            A audiência será realizada no dia 13 de Fevereiro de 2019, às 10h.
                                
                            A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública municipal para 2019.
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