Justiça aplica multa de R$ 55 mil a Hailton Filho por propaganda antecipada e ataques ao sistema eleitoral em Oeiras
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Fatos ocorreram no mês de maio, ainda na condição de pré-candidato a prefeito.
Colocação de faixas e cartazes em postes podem ocasionar acidentes e adesivação em medidores da Distribuidora pode prejudicar o trabalho de leituristas
O juiz determinou a retirada imediata dos vÃdeos das plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A proposta prevê a penalização para qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a segurança no trânsito e diminuir o número de mortes e acidentes graves
Conforme a representação do MPE, o prefeito divulgou suposta pesquisa eleitoral fraudulenta
Multa é ocasionada pelo não cumprimento de acordo para realização de concurso publico.
Foram constatadas irregularidades em um empreendimento, que funcionava sem licença ambiental.
Aqueles que faltaram no 1º turno estão aptos a trabalharem no segundo.
O secretário de Governo, André Lopes, avaliou a medida como um avanço para Teresina e destacou que a lei deverá ser devidamente regulamentada nos próximos dias.
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