O objetivo é incentivar e orientar o contribuinte a fazer a doação de parte de seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente.
Poderão participar do processo ONG's ofertantes dos serviços de defesa, proteção, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e do idoso.
Além desses, outros projetos de regularização fundiária estão em andamento no municÃpio.
O CMDCA considerou e deliberou sobre os projetos que atendem as polÃticas públicas voltadas à s crianças e aos adolescentes.
Na oportunidade, a SEMAS realizou a entrega do Troféu Contador Amigo da Criança.
As propostas devem ser enviadas à Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS de 18 janeiro a 28 de fevereiro de 2022.
O principal objetivo é fomentar a regularização de áreas irregulares.
O parlamentar também entregou 9 kits irrigação para agricultores familiares do municÃpio, por meio do Emater
No momento da declaração do Imposto de Renda (IR), o contribuinte pode destinar 3% do imposto para o Fundo Municipal.
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