Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Foram aprovados por unanimidade outros dois projetos de autoria do Poder Executivo.
Foram aprovados por unanimidade outros dois projetos de autoria do Poder Executivo.
Tiel Sales mencionou avanços áreas, como saúde, educação inclusiva, obras, cultura e esporte.
Durante a agenda estiveram em projetos nos quais pequenos agricultores se destacam pela autossustentabilidade.
Os projetos, considerados de grande importância para melhorar a qualidade do ensino e valorizar os docentes.
Cada projeto selecionado receberá R$ 5 mil.
A Penitenciária de Oeiras é reconhecida por seu trabalho de excelência, tanto no nÃvel de segurança quanto no trabalho de ressocialização, que oferece diversas
O objetivo é incentivar e orientar o contribuinte a fazer a doação de parte de seu Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente.
Poderão participar do processo ONG's ofertantes dos serviços de defesa, proteção, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e do idoso.
Além desses, outros projetos de regularização fundiária estão em andamento no municÃpio.
O CMDCA considerou e deliberou sobre os projetos que atendem as polÃticas públicas voltadas à s crianças e aos adolescentes.
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