
Mais de 60 mil eleitores do Piauí podem ter título cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o país, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
A Secretaria Municipal de Cultura lançou o edital que regulamenta a concessão de pautas para o uso do Cine Teatro Oeiras, durante o ano de 2011.
De acordo com o edital, o espaço será cedido apenas para atividades culturais como teatro, dança, ópera, orquestras sinfônicas, shows musicais, shows humorísticos e espetáculos circenses.
As inscrições de propostas para o uso do Cine Teatro estarão abertas até o dia 01 de Novembro das 08h às 13h e, deverão ser entregues ou enviadas para a Secretaria Municipal de Cultura, no endereço: Praça das Vitórias, 100, Centro Histórico, Oeiras-PI.
Poderão participar da seleção de pautas pessoas físicas e jurídicas constituídas por produtores culturais, grupos, empresas artísticas ou companhias permanentes, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, devidamente registrada e que comprovem atividades continuadas. Poderão ainda participar produções artísticas, na modalidade de objeto que não sejam trabalhos permanentes de grupos, companhias ou empresas artísticas, desde que representados por pessoas Jurídicas proponentes e/ou produtor cultural (pessoa física).
Fica vedada a participação de escolas de qualquer nível, órgãos, associações e fundações privadas ou públicas sem caráter cultural e para fins que não sejam eminentemente culturais.
A seleção de pautas será realizada por uma comissão constituída de três membros e o resultado provisório será divulgado até o dia 31 de outubro, e o resultado definitivo em 10 de novembro.
Após o resultado final, o grupo ou pessoa física selecionado deixará no ato do contrato de cessão de pauta a quantia de R$ 100,00, sendo que para os grupos locais haverá um desconto de 50% como forma de incentivo e apoio à produção e difusão cultural. Será cobrado ainda, 5% (cinco por cento) do valor bruto da bilheteria, e para a locação do Cine Teatro o proponente pagará a quantia de R$ 300,00 por cada cessão de pauta, devendo ser pago 50% no ato da celebração do contrato, e o restante, 15 (quinze) dias antes da data agendada para a utilização do teatro.
“Já estão assegurados os equipamentos de som e luz, e creio estarmos recebendo até o final do próximo mês de setembro. Este edital fará com que tenhamos um espaço valorizado e preservado”, disse a secretária municipal de cultura e turismo, Carla Martins.
Por Lameck Valentim