Beneficiários do INSS: Saiba quem tem e quem não tem direito ao 13º salário
25/11/2024 - 08:17O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício
A próxima quarta-feira, 20 de novembro,
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, será celebrado pela primeira vez
como feriado nacional, conforme instituído pela Lei 14.759/2023. A lei, sancionada no
final de 2023, é resultado do Projeto
de Lei do Senado (PLS) 482/2017, de autoria do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP), e representa um marco histórico na valorização da luta
contra o racismo no Brasil.
Na
véspera da data, terça-feira, 19 de novembro, o Senado Federal realizará uma
sessão especial às 10h no Plenário para destacar a importância da ocasião. A
iniciativa, liderada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto de
lei, tem como objetivo promover uma ampla reflexão sobre os desafios ainda
enfrentados pela população negra no Brasil.
“O
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, antes de tudo, é uma ação
educativa simbólica que nos move a refletir e agir no combate ao racismo e
contra todos os tipos de preconceitos”, afirmou Paim.
A
data é uma homenagem à memória de Zumbi
dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores
comunidades de resistência de escravizados na época do Brasil Colonial.
Localizado na atual região de Alagoas, o quilombo tornou-se um símbolo da luta
pela liberdade e da resistência negra.
Com
a instituição do feriado, o Brasil reforça a importância de um debate contínuo
sobre o combate à discriminação racial e a valorização das contribuições da
população negra para a formação do país.
Fonte:
Agência Senado