201 municípios do Piauí decretam calamidade pública

Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (21) no auditório do Ministério Público do Piauí, para tratar da situação dos municípios afetados pela seca no Estado, o promotor Fernando Santos afirmou que 201 municípios do Piauí decretaram estado de calamidade pública por conta da estiagem.

Na reunião, foram discutidos mecanismos de interação entre os órgãos públicos e instituições da sociedade civil para amenizar a situação dos municípios piauienses. Fernando Santos falou da importância da criação de um plano específico para enfrentar o problema da seca no Estado.

“São necessárias medidas preventivas, assistenciais e recuperativas que devem ser adotadas pela Secretaria Estadual de Defesa Civil e pelos municípios que declararam estado de calamidade pública. Para isso, torna-se urgente a criação de um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, assim como institui a lei 12.608/2012, mas que ainda não obteve aplicação por parte do governo piauiense”, explica o promotor Fernando Santos.



De acordo com o representante das Organizações Humanitárias da Igreja Católica - Cáritas Nacional, José Magalhães de Sousa, a audiência pública é de grande relevância para a ampliação de esclarecimentos sobre os problemas ocasionados pela seca, principalmente na região Nordeste do país.

“Quero enaltecer a disposição do Ministério Público em promover, nessa audiência, uma universalização de fatos e problemas para que o público conheça, de fato, as dificuldades. O Nordeste contabiliza, hoje, exatos 2.178 municípios em estado de emergência em virtude da seca. O Piauí está com 201 cidades na mesma situação. Devemos, então, priorizar e ampliar essas discussões, porque milhares de pessoas e animais morrem anualmente por falta de água no Brasil”, lamenta Magalhães.

Já o secretário de Defesa Civil do Piauí, Ubiraci Carvalho, afirmou que muitos investimentos estão sendo feitos no que diz respeito ao combate à seca no Estado, como a perfuração de poços tubulares e distribuição de água por carros-pipa com a parceria do Exército Brasileiro.

“O Governo do Estado, na atual gestão, já perfurou e equipou 260 poços tubulares. Esperamos perfurar mais 140 até dezembro. Além disso, o Exército Brasileiro usa mais de 600 carros-pipa para distribuir água para os municípios que necessitam e a secretaria de Defesa Civil opera com outros 243 veículos. Reconhecemos que ainda há muito que fazer, mas estamos avançando”, avalia Ubiraci Carvalho.

Como encaminhamento da audiência pública, será solicitado ao Poder Público a criação de um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil. Ainda no encontro, foi decidido que será elaborado um levantamento de todos os órgãos públicos e entidades da sociedade civil relacionados ao combate a seca no Piauí para a formação de um Fórum Permanente de Proteção e Defesa Civil, que realizará sua primeira reunião no dia 10 de julho.