Além de estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil, contribuindo assim, para que cada estado e município solucionem os entraves e desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos, difundindo praticas positivas que possam contribuir para os desenhos de politicas publicas locais e regionais.
O Secretario Municipal de Agricultura, Jonas Alves falou sobre os planos e investimentos feitos para reduzir os impactos ambientais na cidade de Oeiras, segundo o secretário a secretaria vem se esforçando para que todo o lixo gerado na cidade seja reciclado, reaproveitado ou encaminhado ao um local apropriado. O prefeito Lukano Sá também reforçou a ideia afirmando que a cidade de Oeiras colocará em prática a lei 2306 que visa o reaproveitamento do lixo.
A lei dispõe sobre a separação obrigatória do lixo, qualitativamente em sua origem nos seguintes estabelecimentos, estabelece obriga-os a efetuarem a separação dos resíduos em três espécies lixo seco, lixo orgânico, lixo de banheiro e seus similares, considera lixo seco qualquer espécie de papel, plástico, lata, metal, vidro e qualquer material reciclável, orgânico os resíduos de fácil decomposição, tais como: restos de comida, cascas de frutas e legumes, folhas de verduras e árvores, lixo de banheiro e seus similares consiste em todo material recolhido nos sanitários, bem como o material proveniente dos pronto-socorro e farmácias das escolas e dos bairros, como algodão, esparadrapo, curativos e outros.
