 
							Justiça converte prisão de um dos suspeitos e libera outro após audiência de custódia em Oeiras
30/10/2025 - 18:15Decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) pela Central Regional de Audiência de Custódia IV, em Floriano
 
  
 Segundo dados da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, dos 459 municípios citados como em situação de extrema pobreza, 88 estão no Piauí, segundo levantamento dos dados feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O Piauí é o segundo estado com mais municípios em situação de extrema pobreza, na frente vem Maranhão (107), em terceiro Ceará (60), depois Bahia (52), Pará (30), Alagoas (28) e Pernambuco (26).
Os dados vieram á tona quando a comissão aprovou o projeto de lei do Senado (PLS 217/2015), que as escolas em municípios onde há extrema pobreza poderão receber o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados.
Os municípios em situação de extrema pobreza são aqueles em que 30% ou mais das famílias sejam classificadas como em extrema pobreza de acordo com os critérios da lei que criou o programa Bolsa-Família, fazendo uma subemenda à emenda da CDH.
REPASSES DA MERENDA ESCOLAR
O valor repassado pela União aos entes federados, por dia letivo, para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: nas creches o valor é R$ 1,00; na pré-escola, R$ 0,50; nas escolas indígenas e quilombolas, R$ 0,60; no ensino fundamental, médio e educação de jovens adultos: R$ 0,30; no ensino integral: R$ 1,00; no Programa Mais Educação, R$ 0,90 e ao atendimento educacional especializado no contraturno, é R$ 0,50.
Somados, os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para esses 459 municípios em 2014 chegaram a R$ 204,7 milhões, ou seja, o impacto financeiro seria de pouco mais de R$ 200 milhões adicionais.
"Note-se que esse montante pode mudar em função de variações de um ano para outro nos seguintes parâmetros: quantidade de municípios qualificados como em situação de pobreza extrema; quantidade de alunos matriculados na educação básica em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas e valor per capita por aluno matriculado, fixado pelo Ministério da Educação", observou Lídice da Mata, senadora que aprovou relatório na CE.
Confira a seguir a lista dos municípios do Piauí e os valores transferidos em 2014:
Município	R$
1	ACAUA 	83.376,00
2	ALVORADA DO GURGUEIA 	114.120,00
3	ARRAIAL 	89.360,00
4	ASSUNCAO DO PIAUI 	251.680,00
5	AVELINO LOPES 	274.608,00
6	BATALHA 	600.341,00
7	BELA VISTA DO PIAUI 	59.740,00
8	BETANIA DO PIAUI 	185.764,00
9	BOM PRINCIPIO DO PIAUI 	174.900,00
10	BREJO DO PIAUI 	61.264,00
11	CAMPINAS DO PIAUI 	152.560,00
12	CAMPO ALEGRE DO FIDALGO 	110.286,00
13	CAMPO LARGO DO PIAUI 	209.004,00
14	CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 	91.890,00
15	CARACOL 	253.280,00
16	CARAUBAS DO PIAUI 	198.440,00
17	CARIDADE DO PIAUI 	167.380,00
18	CAXINGO 	111.680,00
19	COCAL 	656.344,00
20	COCAL DOS ALVES 	92.760,00
21	CRISTALANDIA DO PIAUI 	247.600,00
22	CURRAIS 	205.360,00
23	CURRAL NOVO DO PIAUI 	96.480,00
24	CURRALINHOS 	66.976,00
25	DOM INOCENCIO 	214.204,00
26	DOMINGOS MOURAO 	106.840,00
27	FARTURA DO PIAUI 	136.216,00
28	FLORES DO PIAUI 	87.800,00
29	FRANCINOPOLIS 	105.240,00
30	GUARIBAS 	215.414,00
31	ISAIAS COELHO 	144.630,00
32	JOAO COSTA 	69.488,00
33	JOAQUIM PIRES 	256.200,00
34	JOCA MARQUES	137.840,00
35	JULIO BORGES 	139.028,00
36	JUREMA 	76.622,00
37	LAGOA DE SAO FRANCISCO 	132.112,00
38	LAGOA DO BARRO DO PIAUI 	81.580,00
39	LAGOA DO SITIO 	72.652,80
40	MADEIRO 	249.776,00
41	MANOEL EMIDIO 	87.312,00
42	MASSAPE DO PIAUI 	165.900,00
43	MATIAS OLIMPIO 	244.360,00
44	MIGUEL ALVES 	844.484,00
45	MILTON BRANDAO 	238.104,00
46	MONTE ALEGRE DO PIAUI 	217.302,00
47	MORRO CABECA NO TEMPO 	76.160,00
48	MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 	250.520,00
49	MURICI DOS PORTELAS 	279.904,00
50	N. SENHORA DOS REMEDIOS 	422.539,00
51	NOVA SANTA RITA 	82.164,00
52	NOVO SANTO ANTONIO 	48.080,00
53	PAJEU DO PIAUI 	83.680,00
54	PALMEIRAIS 	396.172,00
55	PARNAGUA 	204.216,00
56	PATOS DO PIAUI 	95.630,00
57	PAU DARCO DO PIAUI 	54.144,00
58	PAVUSSU 	11.996,00
59	PEDRO LAURENTINO 	47.120,00
60	PIMENTEIRAS 	297.612,00
61	PORTO 	256.128,00
62	QUEIMADA NOVA 	123.780,00
63	REDENCAO DO GURGUEIA 	268.680,00
64	RIACHO FRIO 	162.328,00
65	RIBEIRA DO PIAUI 	108.000,00
66	RIO GRANDE DO PIAUI 	92.320,00
67	SANTA ROSA DO PIAUI 	53.984,00
68	SAO BRAZ DO PIAUI 	93.092,00
69	SAO F. DE ASSIS DO PIAUI 	91.440,00
70	SAO GONCALO DO GURGUEIA 	38.400,00
71	SAO GONCALO DO PIAUI	96.928,00
72	SAO JOAO DA CANABRAVA 	98.440,00
73	SAO JOAO DA FRONTEIRA 	132.200,00
74	SAO JOAO DA SERRA 	65.552,00
75	SAO JOAO DA VARJOTA 	98.896,00
76	SAO JOAO DO ARRAIAL 	216.460,00
77	SAO JOSE DO PEIXE 	112.020,00
78	SAO LUIS DO PIAUI 	52.400,00
79	SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE 	46.000,00
80	SAO MIGUEL DO FIDALGO 	75.708,00
81	SAO MIGUEL DO TAPUIO 	343.020,00
82	SEBASTIAO BARROS 	124.020,00
83	SOCORRO DO PIAUI 	126.760,00
84	TAMBORIL DO PIAUI 	88.434,00
85	VARZEA BRANCA 	87.408,00
86	VERA MENDES 	81.714,00
87	VILA NOVA DO PIAUI 	50.816,00
88	WALL FERRAZ 	111.880,00