Campanha solidária busca arrecadar recursos para cirurgia de pastor em Oeiras
09/12/2024 - 10:28A meta da iniciativa é arrecadar R$ 35 mil para custear os procedimentos médicos e o tratamento de saúde.
Por unanimidade, Câmara Municipal aprova abono salarial para professores do município de Oeiras
O valor será fixado respeitando a carga horária de 20h, 25h e 40h dos profissionais da Educação Básica no exercício do ano 2021.
Por: Da Redação em 21/12/2021 - 21:13
A Câmara Municipal de Oeiras aprovou na noite desta segunda-feira, 20, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o prefeito José Raimundo a pagar abono salarial a todos os profissionais efetivos integrantes do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, em efetivo exercício dos cargos ou funções-atividades previstas na legislação e aos profissionais comissionados que exercem função de articulador do trabalho pedagógico direto à docência na educação pública municipal.
O pagamento do abono salarial tem por objetivo cumprir a aplicação mínima de 70% de gastos com pessoal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
O valor será fixado respeitando a carga horária de 20h, 25h e 40h dos profissionais da Educação Básica no exercício do ano 2021 e será pago em parcela única, por meio de depósito bancário específico, na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento. No total serão pagos aos docentes mais de R$ 7,5 milhões, resultantes de sobras do Fundeb.
Agora, o projeto de lei será encaminhado para sanção do prefeito José Raimundo. O pagamento do abono deve ser efetuado na próxima segunda-feira, 27. “Tendo a Câmara cumprido a sua função legislativa proporcionou que o executivo encaminhasse este projeto. Tramitou de maneira célere nas comissões, parabenizo todos os vereadores pelo empenho”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal, vereador Espedito Martins, após aprovação unânime do projeto.
Encerramento do Ano Legislativo
Na sessão, que marcou o encerramento das atividades legislativas em 2021, também foram aprovados os projetos de lei do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA inclui emendas impositivas dos vereadores.
O presidente da Câmara Municipal aproveitou a oportunidade para prestar contas das ações realizadas ao longo de 2021, destacando melhorias na estrutura do prédio e a realização de transmissão ao vivo das sessões plenárias, através do Facebook.
As atividades da Câmara Municipal serão retomadas em 21 de fevereiro de 2022.
Veja também
AJ Engenharia realiza confraternização de fim de ano para funcionários e sorteia viagem para Fortaleza
08/12/2024 - 18:44Ao longo dos anos, a AJ Engenharia consolidou sua expertise em projetos residenciais, comerciais e industriais
Corpos dos oeirenses mortos em tragédia na BR 135, no sul do estado chegam a Oeiras
08/12/2024 - 06:21Acidente pode ter sido provocado por tentativa de desviar de árvore caída na pista.