
Mais de 60 mil eleitores do Piauí podem ter título cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o país, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Por dois votos a um, o major da Polícia Militar do Piauí, Roberto Wagner Calixto Torres e os soldados Ânio Esdras dos Reis Ricardo e Antônio Gerson Bezerra Sero foram absolvidos, na manhã desta segunda-feira (31), da acusação de tortura a presos, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
No ano passado,o major havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal de Picos a 10 anos de afastamento da PM e a 20 anos sem poder exercer cargo público e os soldados Ânio e Esdras, condenados a quatro e seis anos de prisão em regime fechado, respectivamente.
A favor da absolvição dos réus, votaram os desembargadores Joaquim Santana e Sebastião Ribeiro Martins, a da desembargadora Eulália Pinheiro, convocada para substituir o desembargador Erivan Lopes neste julgamento, voltou contra.
Major Wagner Torres
Desembargador disse que provas contra os acusados são falhas
Presidente da sessão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, alegou que a prova testemunhal é contraditória e falha. “As versões das vítimas são divergentes e as testemunhas revelam dúvidas sobre a conduta dos acusados. Nem toda agressão praticada por policial pode ser enquadrada no crime de tortura”, justificou.
“O fato do comandante Wagner Torres está respondendo por outra acusação de tortura na Comarca de Oeiras, não pode ser considerado como maus antecedentes, em relação a este caso. Há dúvidas em relação à condenação em primeira instância e na dúvida julgamos em favor dos réus”, completou Sebastião Ribeiro Martins.
A magistrada Eulália Pinheiro contestou o voto do desembargador e disse que para elar os fatos foram comprovados. “Fico me perguntando o que vai ser tortura agora. Voto por manter a decisão”, ponderou.
Jurandi Porto, advogado dos réus, disse que o processo deverá ser encaminhado a Justiça Militar, para que lá seja averiguado se houve ou não, abuso de autoridade ou lesão corporal por parte dos acusados.
O crime ocorreu em 1º de outubro de 2008 em Picos. O Ministério Público denunciou os três policiais militares por suposta tortura aos presos, Edgar da Silva Rocha e Airon Alves Magalhães.
Com informações cidadeverde.com
Edição: Jadson Osório