Advogado quer indenização para ex-prefeito inocentado de crime após júri popular em Oeiras

 Exatamente três anos e três meses foi o tempo que o ex-prefeito José de Arimateia Rabelo, mais conhecido como Zé Simão, permaneceu sob a tutela do sistema prisional do Piauí, antes de ser inocentado da acusação de assassinar a própria esposa com um tiro no ouvido por ciúmes. Uma informação da defesa do ex-réu, detalha a possibilidade de indenizá-lo por ter sofrido danos morais e materiais ao longo do processo.

O advogado Nazareno The, proprietário do escritório de mesmo nome que defendeu Zé Simão no tribunal do júri de Oeiras, a 278 km de Teresina, na última segunda-feira (11/06), em julgamento que durou aproximadamente 18h, disse que ainda não há detalhes sobre o pedido de indenização ao ex-prefeito.

"Eu sou advogado criminal, mas o que eu posso revelar sobre a situação dele [Zé Simão], que é fora da minha área, é que o meu escritório, com outro advogado que trabalha na área, vai entrar com uma ação de indenização. Não tenha dúvida! Ele passou três anos e três meses e os prejuízos foram grandes. O prejuízo maior foi o moral, em cima dele. Os danos morais e materiais são visíveis e o Estado não cumpriu o papel dele e prejudicou um inocente", afirmou Nazareno The.

MP VAI RECORRER

Além desse cenário, o advogado ponderou sobre o Ministério Público do Piauí de recorrer da decisão do júri popular em outras instâncias do Judiciário brasileiro. Como ainda não foi notificado, Nazareno ressalta que não tem como se posicionar sobre tal hipótese, já que não tem acesso aos autos usados para o recurso. Mesmo assim, o que se enfatiza pela defesa é a inocência de Zé Simão.

"Até o momento, não há mais nada contra o meu cliente. Essa possibilidade de o Ministério Público recorrer é real, da mesma forma que ele também pode não recorrer. Eu só posso dizer alguma coisa após o promotor recorrer. Aguardo que o fato se complete, para eu poder me posicionar dentro dos próprios autos", declarou o advogado. O promotor Marcondes Oliveira confirmou que o MP vai recorrer da decisão, alegando que o resultado foi contrário às provas presente nos autos.

O JULGAMENTO

Na última terça, Benedito Carneiro, coordenador do júri, disse que a primeira tática da defesa foi questionar o horário da morte de Gercineide Monteiro, então esposa de Zé Simão, morta com um tiro no ouvido. Ao menos 14 testemunhas depuseram, sendo oito de acusação e seis de defesa. Entre eles, estavam familiares, funcionários e agentes policiais que trabalharam nas investigações.

Na audiência, o Judiciário relembrou os momentos anteriores ao crime. Segundo Benedito, Zé Simão e a vítima viajaram para Teresina, onde passaram o dia juntos e, por fim, jantaram. Depois, o ex-prefeito teria ido para um sítio no município de Lagoa do Sítio, algo que costumava fazer. Gercineide foi encontrada morta no dia seguinte, por volta das 8 da manhã.

NOÊMIA É PEÇA-CHAVE: COAUTORA?

Considerada coautora, Noêmia Silva, então empregada do casal, respondeu apenas a duas perguntas: quando chegou e quando viu Zé Simão. Ainda com o coordenador do júri, ela teria escondido a arma sem saber que era um revólver, acreditando que fosse um simples embrulho. Em 2015, depoimentos apontaram um caso extraconjugal entre os réus.

"Ela colocou entre as telhas, sobre a laje e voltou. Ela foi periciada e era o mesmo projétil na vítima. Só foi estourado um cartucho e, na perícia, eles fizeram a comparação dos dois e foi comprovado. Mas não encontraram resíduo de pólvora em nenhum dos três", contou. Noêmia também deve passar pelo júri popular. O caso dela corre de forma paralela ao de Zé Simão.

O CRIME

Na época do crime, no ano de 2015, Zé Simão era prefeito de Lagoa do Sítio, município distante 240 km de Teresina. A principal suspeita, conforme o inquérito presidido pelo delegado Willame Moraes na Delegacia de Homicídio, era de crime passional, tendo o ex-prefeito como autor e a empregada Noêmia (possível amante dele) como coautora. No mesmo período, a Câmara Municipal da cidade cassou o mandado do então petista e ele também foi expulso do Partido dos Trabalhadores (PT).