Semana do Consumidor: Águas de Teresina e Águas do Piauí oferecem descontos de até 100% em juros e multas para negociação de débitos
16/03/2026 - 14:22Clientes podem obter até 100% de desconto em juros e multas entre os dias 13 e 20 de março
A Prefeitura Municipal de Oeiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), torna público o cronograma e os procedimentos para a inscrição de famílias interessadas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
As atividades de cadastramento ocorrerão no período de 23 de março a 13 de abril, visando a seleção de beneficiários de acordo com as diretrizes de habitação de interesse social.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial, respeitando os seguintes horários e dias:
Dias: Segunda a sexta-feira.
Horário: 07h30 às 13h30.
Local: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Oeiras.
É obrigatória a apresentação de originais e cópias de toda a documentação do responsável familiar e dos demais membros do núcleo familiar:
Documentos Necessários
- RG e CPF
* Título de eleitor
* Certidão de nascimento ou casamento
* Comprovante de residência atualizado
* Recibos de aluguel (últimos 3 meses) ou contrato de locação reconhecido em cartório
* Ficha resumo do Cadastro Único
* Anexos do edital
A SEMAS reforça a importância da conferência prévia de todos os documentos para evitar intercorrências no atendimento. O cumprimento do prazo estabelecido é condição indispensável para a participação no processo de seleção das unidades habitacionais.