Assis Carvalho e Júlio César são processados no STF

Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Entre os deputados processados, dois são piauienses – Assis Carvalho (PT-PI) e Júlio César (ex-DEM e agora PSD). Contra o deputado Assis Carvalho pesam acusações de crimes eleitorais, além de apropriação indébita previdenciária. O deputado  Júlio César é acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional.

Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 51 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles. Os demais 165 procedimentos estão na fase de inquérito, ou seja, investigação preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma ação penal. Nessa etapa, os parlamentares são considerados apenas suspeitos.

As investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período - ou seja, nos quatro primeiros meses - da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.

Cincos dos parlamentares com pendências judiciais fazem parte do Conselho de Ética da Câmara, como titular ou suplente – Assis Carvalho (PT-PI), Wladimir Costa (PMDB- PA), Édio Lopes (PMDB-RR), Marcos Medrado (PDT- BA) e Abelardo Caraminha(PSB-SP).


Com informações Jornal Diário do Povo