Assistolia: Presidente do CFM denuncia crueldade no diagnóstico de parada cardíaca

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, destacou em entrevista nesta quarta-feira (19) que a assistolia fetal é considerada "crueldade" como método de interrupção da gravidez nos casos de estupro. Gallo propôs a indução do parto após 22 semanas de gestação como alternativa à assistolia, procedimento debatido pela medicina em casos de aborto legal, incluindo situações de estupro.

As declarações foram feitas após uma reunião entre representantes do CFM e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável por suspender a resolução do conselho que proibia a assistolia. Com a liminar, a técnica foi reintegrada como procedimento permitido.

Gallo argumenta que a assistolia é prejudicial tanto para o feto quanto para a mulher, propondo a indução do parto como uma opção mais favorável. Ele afirma que "o procedimento é induzir o parto, com a criança nascendo e tendo a possibilidade de ser adotada ou receber cuidados, ao invés de submeter-se à crueldade da assistolia. Uma criança com 22 semanas, em UTI com alta tecnologia, terá chances de sobreviver", declarou.

O presidente do CFM responsabiliza o sistema público pela falta de atendimento precoce a mulheres e meninas vítimas de estupro que descobrem a gravidez tardiamente. Destaca que a falha é do sistema público, enfatizando a necessidade de um suporte mais adequado para essas vítimas.

A decisão de Moraes inclui a exigência de comprovação do cumprimento da realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em cinco hospitais de São Paulo, que devem estar em conformidade no prazo de 48 horas. Os administradores dos hospitais serão pessoalmente responsabilizados em caso de descumprimento da decisão.

O CFM, considerando a viabilidade de um feto a partir das 22 semanas de gestação, indica que a assistolia fetal, após esse período, por profissionais de saúde, não possui respaldo legal. A resolução do conselho destaca que é fundamental assegurar o direito à interrupção da gravidez para gestantes vítimas de estupro, promovendo o parto prematuro para garantir a vida do nascituro com o apoio da tecnologia médica necessária.