Beneficiários do INSS: Saiba quem tem e quem não tem direito ao 13º salário

O 13º salário será pago em parcela única aos segurados do INSS entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente têm direito ao benefício, com valores proporcionais ao tempo de retirada durante o ano. Contudo, quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não está incluído neste pagamento.

Rumores sobre a criação de um “14º salário” são infundados, segundo o INSS, que reforçam que não há previsão legal para esse benefício. Os segurados são orientados a consultar informações nos canais oficiais para evitar fraudes e golpes. O aplicativo e o site “Meu INSS” oferecem acesso fácil aos detalhes do 13º, como valores e datas de pagamento.

O 13º está sujeito a descontos, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, dependendo do valor do benefício. Para consultar, basta acessar o site meu.inss.gov.br, fazer login e verificar o extrato de pagamento, onde os códigos 101 e 104 indicam o valor mensal e do abono. Beneficiários abaixo do limite de isenção estão livres do desconto de IR.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2024

Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1: 25 de novembro
• Final 2: 26 de novembro
• Final 3: 27 de novembro
• Final 4: 28 de novembro
• Final 5: 29 de novembro
• Final 6: 2 de dezembro
• Final 7: 3 de dezembro
• Final 8: 4 de dezembro
• Final 9: 5 de dezembro
• Final 0: 6 de dezembro

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de dezembro
• Finais 2 e 7: 3 de dezembro
• Finais 3 e 8: 4 de dezembro
• Finais 4 e 9: 5 de dezembro
• Finais 5 e 0: 6 de dezembro