Política
Câmara aprova reajuste salarial para servidores públicos municipais em Oeiras
Os vereadores também aprovaram, por unanimidade, a cessão do uso de imóvel do município para a Casa Batista da Criança
Por: Da Redação em 02/04/2024 - 16:06
Na sessão plenária desta segunda-feira
(01/04), a Câmara Municipal de Oeiras aprovou, por unanimidade, o projeto de
lei de autoria do Poder Executivo que reajusta o salário dos servidores
públicos municipais de nível superior.
A Prefeitura explica no projeto que, ao
propor o reajuste salarial, realizou estudos e análises criteriosas para
garantir que o impacto financeiro nas contas municipais seja factível e
sustentável, preservando o equilíbrio das finanças públicas e mantendo o
compromisso com a responsabilidade fiscal. “O reajuste proposto demonstra o
reconhecimento do valor desses profissionais e valorização de suas
contribuições para a comunidade”, diz o texto, aprovado pelos vereadores.
A Câmara também aprovou o projeto de lei que
disciplina a concessão de patrocínio do Poder Executivo Municipal a projetos
culturais em Oeiras. “A implementação desta Lei é de fundamental importância
para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico de Oeiras,
haja vista o incentivo previsto para o fomento dos segmentos no âmbito
cultural”, justifica.
Os vereadores também aprovaram, por
unanimidade, a cessão do uso de imóvel do município para a Casa Batista da
Criança, localizada no Bairro Barrocão. Agora, os projetos seguem para sanção
do prefeito municipal.