Câmara aprova salário mínimo de R$ 545, mas valor pode mudar

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto base do projeto de lei que define a política de reajuste do salário mínimo até 2015. Mas as emendas que preveem um valor diferente para o benefício em 2011 ainda não foram analisadas, o que será feito somente agora. Os parlamentares se dividem entre a proposta de 545 reais, vinda do governo, a de 560 reais, defendida por DEM, PV e PDT, e a de 600 reais, que tem o apoio de PPS e PSDB.

A medida aprovada na noite desta quarta-feira pela Câmara estende a fórmula atual de cálculo do mínimo, que leva em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Esse é o cálculo que levou o governo a defender um mínimo de 545 reais para 2011. Mas, como em 2009 a economia praticamente não cresceu, os sindicalistas se queixaram e exigiram um aumento superior - mesmo que fosse preciso antecipar parte do reajuste para 2012, quando o mínimo deve chegar a 615 reais.

O plenário também aprovou, em votação simbólica, duas alterações no texto original: uma cria um grupo interministerial para avaliar a desoneração de itens da cesta básica; a outra apenas esclarece um trecho que define o mecanismo anual de reajuste: o aumento será mesmo definido por decreto.