A Câmara Municipal de Pio IX aprovou, na noite desta segunda-feira (8), o recebimento de uma denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Silas Noronha (PSD). A medida pode resultar na cassação do mandato do gestor, investigado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.
A denúncia foi apresentada pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Tercio Alencar, que deixou o cargo em 18 de maio após tomar conhecimento de que uma pessoa de sua família estaria entre as vítimas.
Dos 11 vereadores da Câmara Municipal, seis votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia, enquanto três se abstiveram.
Com a aceitação da denúncia, os parlamentares definiram por sorteio os integrantes da comissão processante que ficará responsável pela condução dos trabalhos e pela análise do caso. O colegiado será formado pelos vereadores Gabriel Noronha Canuto, Antonio Pedro de Alencar e Carlito Pedro de Alencar.
O prefeito deverá ser notificado para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias, além de indicar as provas que considerar necessárias para sua defesa.
Após a conclusão dos trabalhos da comissão, um relatório final será submetido ao plenário da Câmara. Para que o mandato seja cassado, é necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores da Casa.
Contexto das investigações
Silas Noronha é investigado pela Polícia Civil do Piauí após denúncias feitas pelo ex-funcionário da Prefeitura de Pio IX, Liedson Lopes.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, Liedson afirmou ter recebido dinheiro para aliciar adolescentes e organizar encontros envolvendo o prefeito. Os relatos deram origem à investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Em abril, Silas Noronha e o sobrinho dele, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente durante a operação. Posteriormente, ambos obtiveram liberdade por decisão judicial.
Apesar de ter retornado ao cargo, o prefeito permanece submetido a medidas cautelares, entre elas a proibição de manter contato com testemunhas investigadas no caso.
A repercussão das denúncias também atingiu a administração municipal. Em maio, o então secretário de Agricultura, Márcio Tércio Alencar, pediu exoneração após afirmar ter descoberto que uma familiar sua estaria entre as vítimas mencionadas na investigação.
CPI em andamento
Paralelamente, segue em andamento na Câmara Municipal a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito. O colegiado tem prazo de 90 dias para apresentar relatório final.
Já as investigações criminais continuam sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Piauí.
O espaço permanece aberto para manifestações da defesa do prefeito Silas Noronha.
