Câmara investiga desvio de verba em projeto de plantio de uva na gestão B.Sá

Atendendo requerimento da vereadora Margarett Carvalho, a Câmara Municipal de Oeiras, instaurou uma comissão multipartidária para investigar a implementação do projeto que previa o plantio de cinco hectares de uva de mesa em Oeiras.

O projeto seria realizado numa área pertencente a Associação dos Moradores do Caldeirão que fica na margem direita do riacho Mocha.

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Comissão de vereadores visitou o local

Uma comissão foi composta pelos vereadores Neander Moura (PTB), Letiano Vieira (PSB), Fortunata Fontes (PT) e Margarett Carvalho (PMDB) visitou o local onde deveria acontecer o plantio de uvas. Os vereadores constataram que os recursos destinados ao projeto não foram aplicados, por parte da empresa Ielson Ricarte de Oliveira ME. No local não foram fixados os postes de madeiras, nem a colocação de arames que serviriam de suporte ao cultivo das mudas de videira.



O terreno ainda está revestido com a vegetação nativa e o sistema de irrigação que seria imprescindível para a concretização do projeto, não foi feito. Há apenas um poço tubular perfurado em data incerta e que continua fechado. Os postes de madeira estão espalhados ao lado da estrada que dá acesso ao interior do projeto e há quatro postes de cimento fixados sem fiação, que deveriam ser utilizados para dar suporte ao plantio das uvas.



Ainda durante a visita, os vereadores encontraram uma equipe de trabalhadores que estava roçando o mato do local a serviço da Associação de Moradores dos Caldeirões.
Questionados, os mesmos disseram que estavam realizando o trabalho em nome da associação, cumprindo a parte contratual que lhes cabia, em forma de contrapartida, que corresponde ao desmatamento do terreno. Os trabalhadores acrescentaram também que não estavam recebendo nenhuma remuneração pelo serviço executado.

Pagamentos em feitos à laranja de B. Sá

Em março deste ano, uma denúncia do vereador Miguel Angelo apontou desvio de verba no convênio foi firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Oeiras,durante a gestão do ex-prefeito B. Sá, cassado em 2010. Miguel Ângelo teve acesso a documentos que comprovam a liberação dos recursos do projeto por parte do Governo do Estado.



O projeto de Plantio de Uvas de Mesa em Oeiras foi orçado em R$ 481.457,47(quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), e de acordo com os balancetes da Prefeitura de Oeiras foi feito o pagamento de R$ 220.000 (duzentos e vinte mil reais) a IelsonRicarte de Oliveira pela confecção de cinco hectares de latada de uva designados para o projeto.



O montante recebido por Ielson Oliveira foi pago de maneira parcelada - R$ 140.000,00 no mês de março, e R$80.000,00 no mês de abril de 2010.



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