A Câmara Municipal de Oeiras aprovou durante sessão ordinária, na noite desta segunda-feira, 26, o projeto de lei que dispõe sobre a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano.
Na sessão também foi aprovado, por unanimidade, o decreto legislativo, proposto pelo vereador Espedito Martins, que outorga o Título de Cidadão Oeirense à médica Alice Maria Coelho Marques. Seguindo o regimento da Casa, a votação foi secreta.
Após a sessão ordinária, os vereadores entraram em recesso parlamentar até o dia 07 de agosto, quando serão retomadas as atividades no plenário da Câmara Municipal. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal no YouTube e na página da Câmara no Facebook. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições especÃficas para separação por espécie.