Caso completo da mãe que prostituía a filha

Picos amanheceu na última segunda-feira (13) sob a notícia de um novo escândalo sexual envolvendo menores, dessa vez uma mãe foi presa sob acusação de levar a filha de 11 anos e uma amiga 13 para um programa a três, o valor pago seria 40 reais, 20 pelos serviços da mãe e 10 pelo programa por cada uma das garotas. As meninas informaram em depoimento à polícia que haviam entrado no mundo da prostituição desde dezembro de 2008 através do incentivo da mulher que foi presa, Francisca Adriana Pereira, a mesma nega todas as acusações e se diz inocente.

Toda história começou na noite de domingo, quando Adriana bebia acompanhada de cinco homens, entre eles um menor de 17 anos em um trailer localizado na Praça do Junco, na ocasião fechou o “pacote” do programa que incluía ela e as duas menores com um homem identificado pela Polícia como Ricardo Campos da Silva de 21 anos, o menor de 17 anos e uma terceira pessoa que chegaria ao motel.

Acordo feito, Adriana seguiu acompanhada por Ricardo e pelo menor de 17 para o motel Mandacaruzinho, localizado no Bairro Conduru, chegando ao motel mandou que o menor de 17 anos saísse com a chave do quarto e levasse o recado para sua filha e para a amiga adolescente informando que as mesmas deveriam acompanhá-lo até o motel, onde as três receberiam por um programa.

Durante o percurso da Praça do Junco até o motel, a menor de 11, filha de Adriana, foi de carona com o garoto de 17 e a outra menor de 13 anos pediu que um rapaz a desse carona até as proximidades, mas não informou o destino, ao ver que a criança e a adolescentes estariam indo para um motel o rapaz da carona ameaçou chamar a polícia se as mesmas entrassem no estabelecimento, as garotas não fizeram questão do aviso, e adentraram para encontrar com Francisca Adriana. O rapaz da carona acionou a Polícia Militar e informou o que estava acontecendo no local, a polícia fez o flagrante no motel pouco tempo depois, por volta da 02h30minh da manhã em uma operação realizada pelos soldados PM Paes e PM Silva, que estavam de plantão na Central de Flagrantes no 3° DP de Picos.

Ao entrar no quarto os PMs perguntaram sobre as duas menores que teriam entrado no estabelecimento, Francisca Adriana se fez de desentendida, foi quando as encontraram trancadas dentro do banheiro. Em seguida todos foram levados para o Distrito Policial e a conselheira tutelar Patrícia Janaína foi acionada para acompanhar o caso. Adriana e Ricardo foram presos, o menor de 17 anos foi encaminhado ao Complexo de Defesa da Cidadania e as duas adolescentes foram entregues para familiares mediante assinatura de um termo de responsabilidade e com o acompanhamento do Conselho Tutelar de Picos.

Sobre Adriana:

Respondendo às acusações Francisca Adriana informou que nunca prostituiu sua filha, e que as mesmas foram parar no motel sem o seu consentimento, “Eu trabalho a semana inteira como empregada doméstica, nunca faria isso com a minha filha, sou separada do pai dela e assim como qualquer pessoa tenho o direito de sair pra me divertir num dia de festa, eu só tive a notícia que elas estavam na frente do motel atrás de mim, aí escondi elas no banheiro com medo da polícia”, disse.

Sobre a lei:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Provando-se verdadeiras as acusações sobre Adriana, mesma será enquadrada no Artigo 244-A do ECA, que indica uma pena de reclusão de 4 anos e multa para quem submete uma criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.

Ainda no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos parágrafos 1° e 2° constam que a mesma pena de quatro anos de reclusão e multa é aplicada ao proprietário, gerente ou responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à prática de prostituição ou exploração sexual, assim como se constitui efeito como obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

Sobre as garotas:

As a menor de 13 anos prestou depoimento à polícia sobre o que tinha acontecido, a outra criança de 11 anos foi representada pelo pai para a delegacia, as duas seguraram a versão que nada chegou a acontecer na noite de domingo e que estão se prostituindo desde dezembro de 2008 com o auxílio de Adriana, as informações acima foram repassadas em depoimento à delegada Mariléia Aguiar, acompanhada pelos conselheiros Alcebíades Araújo e Patrícia Janaína.

Mais casos de menores envolvidas com a prostituição em motéis da cidade

No início de março três garotas menores de idade foram encontradas hospedadas em um conhecido motel na cidade de Picos, as suspeitas da polícia e do Conselho Tutelar indicam que as meninas seriam levadas para Teresina com a finalidade de ingressar no ramo da prostituição.

O Conselho Tutelar procurou a delegacia acompanhado por alguns pais, os policiais foram até motel onde se depararam com as três menores que estavam hospedadas, “As meninas já haviam pago até hospedagem pela noite que tinham passado no local e foram interrogadas na presença dos pais e do conselho, mas se negaram a dar informações sobre essa pessoa que as levariam para Teresina”, informou Abelardo.

O caso foi mantido em sigilo por se tratar de um crime de ação condicionada privada, que depende da vontade dos pais em entrar ou não com a representação. Abelardo informou ainda, que recentemente os pais decidiram entrar com uma representação contra o proprietário do motel por permitir a entrada e permanência das garotas menores de 18 anos no estabelecimento.

O caso está sendo acompanhado pelo 2° DP e pela Delegacia da Mulher, além do Conselho Tutelar que foi quem levou o caso até a polícia. “Agora vamos investigar e saber se existe ou não essa pessoa que as levaria para Teresina”, acrescentou.


Portal O Povo