Condutores terão prazo para regularizarem documentação de veículos em Oeiras

 Após reunião entre o prefeito de Oeiras, José Raimundo, representantes da Câmara Municipal e o Ministério Público de Oeiras, as blitzen em Oeiras flexibilizarão as exigências durante as abordagens aos condutores de veículos.

A informação foi dada na sessão da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira, 17, pelo vereador José Alberto, presidente da casa. Nesta mesma noite, aconteceu uma manifestação em frente à sede do legislativo, organizada pelos comerciantes da cidade. A manifestação tinha por objetivo provocar o legislativo para que este buscasse o diálogo com o Ministério Público, para que concedesse um maior prazo para regularização dos veículos e seus condutores.



Os comerciantes relatam que com as constantes blitzen, que deixaram de ser educativas e passaram a penalizar os condutores de motocicletas, exigindo além dos itens necessários de segurança, carteira de habilitação e documentação da moto, com taxas e impostos atualizados, o movimento no comércio caiu de forma significativa, visto que a maior parte da população usa motos na sua locomoção e o prazo dado para a regularização de veículos e condutores foi muito curto, fazendo com que muitos proprietários de veículos não tivessem a condição financeira para colocar toda a documentação em dias, necessitando assim, de um maior prazo. Partindo desse pressuposto, os comerciantes se mobilizaram através das redes sociais, com o objetivo de sensibilizar as autoridades para que este prazo fosse dado.

Já na manhã desta segunda-feira, 17, o prefeito Zé Raimundo e os vereadores Espedito Martins e o presidente da Câmara José Alberto Torres, se reuniram com o promotor Vando Marques, representante do Ministério Público de Oeiras, onde apresentaram a real situação do município após as cobranças impostas, e que estavam afetando de forma significativa o comércio local, buscando assim, formas de amenizar o problema.

Já foi concedido o prazo de 180 dias para que os condutores regularizem a sua situação e estejam devidamente habilitados e com a documentação dos veículos em dias. O prazo concedido foi de 180 dias e vai se estender até aprovação do Projeto do Governo do Estado onde prevê reduções dos valores de taxas para a regularização dos veículos, onde vai dar oportunidade para toda a população se regularizar conforme exige a lei.

Sendo assim, as blitzen continuarão a ser realizadas diariamente em vários pontos da cidade, cobrando o uso obrigatório do capacete pelo condutor da motocicleta e passageiro. Também será proibido conduzir criança de colo. Quanto às motocicletas será proibido uso de motos com escapamentos barulhentos, sem placa e retrovisor.

"Os condutores de motocicletas que estiverem utilizando os itens de segurança e como as motos emplacadas, com retrovisor e com o escapamento correto não serão mais parados nas blitzen. Esse prazo vai se estender até aprovação do Projeto do Governo do Estado onde prevê reduções dos valores de taxas para a regularização dos veículos, onde vai dar oportunidade para toda a população se regularizar conforme exige a lei", disse o presidente da Câmara José Alberto Torres.