Conflito agrário e violações de direitos humanos são investigados no Sul do Piauí

A Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários do Ministério Público do Piauí instaurou um Inquérito Civil Público (nº 06/2017 – SIMP nº 000491-208/2017) para apurar conflitos agrários e graves violações de direitos humanos em comunidades tradicionais localizadas nos municípios de Gilbués e Santa Filomena, na região Sul do estado.

Segundo o despacho assinado pela promotora Juliana Martins Carneiro Noleto, comunidades como Melancias, Sete Lagoas, Brejo das Meninas, Baixão Fechado, Santa Fé, Barra da Lagoa, Xupé, Piacaba, Banana, Pau Seco, entre outras, estariam sofrendo com a grilagem de terras, contaminação da água e do solo por agrotóxicos, e a redução dos meios de subsistência, o que ameaça diretamente a sobrevivência dessas populações.

De acordo com os relatórios recebidos, há constantes denúncias de ações violentas voltadas à expulsão dessas comunidades de seus territórios. 

A promotora Juliana Noleto destaca que o caso envolve "complexidade nas análises" e exige apresentação de informações completas e fundamentadas. O Ministério Público busca, com essas medidas, garantir os direitos constitucionais das comunidades e impedir a continuidade das violações relatadas.