Consulta pública em Oeiras visa fortalecer setor cultural com recursos da Lei Paulo Gustavo

 Na noite desta quinta-feira, a Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, promoverá uma consulta pública com o objetivo de colher sugestões e demandas da classe artística e da sociedade civil para a elaboração do Plano de Ação Municipal da execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento acontecerá no Cine-teatro Oeiras a partir das 19h30.

A Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destina recursos para o fomento do setor cultural nos municípios, utilizando o superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Essa legislação estabelece a obrigatoriedade de promover o diálogo com a sociedade civil antes da formulação de editais que visam incentivar as artes audiovisuais e outros setores artísticos.

Segundo Júnior Viana, secretário municipal de Cultura, a consulta pública em Oeiras visa possibilitar a participação ativa dos artistas locais e da comunidade em geral na definição das ações a serem desenvolvidas com os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é que as propostas e sugestões coletadas durante o evento auxiliem na elaboração de um plano de ação coerente e alinhado com as necessidades e anseios da população.

Artistas, produtores culturais, representantes de entidades do setor artístico e a população em geral são convidados a comparecerem para compartilhar suas ideias e contribuir para a construção de um plano que fortaleça a cena cultural de Oeiras.

Após a realização da consulta pública, as contribuições serão analisadas e servirão de base para a elaboração do Plano de Ação Municipal da Lei Paulo Gustavo em Oeiras. A previsão é de que o plano seja divulgado e implementado nos próximos meses, impulsionando o cenário cultural e artístico do município.

Com a realização deste evento, a Secretaria Municipal de Cultura reforça seu compromisso em valorizar e promover a cultura, estimulando o envolvimento da comunidade e fortalecendo o setor artístico local. A Lei Paulo Gustavo, aliada à participação ativa da sociedade, representa um marco importante para impulsionar a cultura e o turismo no município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Oeiras.