 
							Justiça converte prisão de um dos suspeitos e libera outro após audiência de custódia em Oeiras
30/10/2025 - 18:15Decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) pela Central Regional de Audiência de Custódia IV, em Floriano
 
  
 A Prefeitura de Oeiras publicou nesta quarta-feira, 16, novo decreto em que autoriza a abertura de bares, restaurantes, hotéis e similares também aos domingos com limite de horário de funcionamento até meia noite.
Os estabelecimentos devem obedecer obrigatoriamente 50% da capacidade máxima de cada ambiente e são obrigados a adotar todas as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus (COVID-19). 
CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA