
Mudança no nome da sede do MP em Oeiras provoca reação de autoridades e juristas
03/07/2025 - 18:25Decisão que retirou o nome do procurador João Nunes da unidade local para homenagear o promotor José Sérvio de Deus é contestada
A Prefeitura de Oeiras publicou nesta quarta-feira, 16, novo decreto em que autoriza a abertura de bares, restaurantes, hotéis e similares também aos domingos com limite de horário de funcionamento até meia noite.
Os estabelecimentos devem obedecer obrigatoriamente 50% da capacidade máxima de cada ambiente e são obrigados a adotar todas as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA