Oeiras obtém Selo FNAS 2025 por gestão de recursos da assistência social
31/03/2026 - 08:16Certificação reconhece critérios de transparência, controle de gastos e regularidade na prestação de contas do município
A Prefeitura de Oeiras publicou nesta quarta-feira, 16, novo decreto em que autoriza a abertura de bares, restaurantes, hotéis e similares também aos domingos com limite de horário de funcionamento até meia noite.
Os estabelecimentos devem obedecer obrigatoriamente 50% da capacidade máxima de cada ambiente e são obrigados a adotar todas as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA