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Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no PiauÃ
17/01/2023 - 17:22Com uma nova redução de casos e de óbitos, o COE se manifestou no dia 11 de janeiro, por tornar facultativo o uso de máscara.
Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados
28/11/2022 - 17:29A determinação era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada.
Novo decreto proÃbe eventos, festas carnavalescas e restringe acessos aos órgãos públicos
01/02/2022 - 16:45Todas as demais atividades e eventos nas áreas esportivas, sociais, culturais e artÃsticas poderão funcionar, desde que restringindo o público em 30%.
Prefeitura de Picos emite novo decreto com medidas restritivas
31/01/2022 - 16:37O documento, que tem vigência por tempo indeterminado, estabelece a suspensão de atividades que envolvam aglomeração
MP-PI recomenda que Oeiras e mais 6 cidades cumpram rigorosamente último Decreto Estadual
02/12/2021 - 22:38A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.
Governo do Piauà publica decreto com medidas válidas até 2 de janeiro
29/11/2021 - 11:23As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.
Em decreto, governo autoriza eventos com até 1 mil pessoas com 'passaporte da vacina'
28/10/2021 - 18:52Nos espaços semiabertos, o público máximo admitido continua de até 500 pessoas.
Por conta dos decretos dias 12 e 19 não serão considerados feriados
06/10/2021 - 21:28Feriados foram antecipados.
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