Lula assina decreto para reajuste de 10,86% na Bolsa Atleta

12/07/2024 - 22:01

Os Jogos Olímpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto.

Governador publica decreto e faz alterações no ICMS Ecológico para municípios

23/04/2023 - 19:41

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Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no Piauí

17/01/2023 - 17:22

Com uma nova redução de casos e de óbitos, o COE se manifestou no dia 11 de janeiro, por tornar facultativo o uso de máscara.

Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados

28/11/2022 - 17:29

A determinação era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada.

Novo decreto proíbe eventos, festas carnavalescas e restringe acessos aos órgãos públicos

01/02/2022 - 16:45

Todas as demais atividades e eventos nas áreas esportivas, sociais, culturais e artísticas poderão funcionar, desde que restringindo o público em 30%.

Prefeitura de Picos emite novo decreto com medidas restritivas

31/01/2022 - 16:37

O documento, que tem vigência por tempo indeterminado, estabelece a suspensão de atividades que envolvam aglomeração

MP-PI recomenda que Oeiras e mais 6 cidades cumpram rigorosamente último Decreto Estadual

02/12/2021 - 22:38

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomendou que cumpram e façam cumprir imediatamente e independentemente de qualquer ato normativo municipal.

Governo do Piauí publica decreto com medidas válidas até 2 de janeiro

29/11/2021 - 11:23

As medidas foram apresentadas após a avaliação epidemiológica e as recomendações apresentadas pelo Comitê Técnico do Centro de Operações Emergenciais.

Em decreto, governo autoriza eventos com até 1 mil pessoas com 'passaporte da vacina'

28/10/2021 - 18:52

Nos espaços semiabertos, o público máximo admitido continua de até 500 pessoas.

Por conta dos decretos dias 12 e 19 não serão considerados feriados

06/10/2021 - 21:28

Feriados foram antecipados.