Tag: decreto

SECA

Piauí chega a 73 cidades em emergência por seca após decreto federal

14/10/2026 09:48

POLÍTICA

Marcus Kalume reage a decreto de exoneração em massa: 'Desejo que Floriano cresça'

06/05/2026 15:42

RECESSO

Decreto estabelece regras para funcionamento dos órgãos da Prefeitura de Oeiras no Natal e Ano Novo

19/12/2025 14:14

AUMENTO SALARIAL

Dr. Hailton assina decreto que garante aumento de 6,27% para professores da rede municipal de Oeiras

27/01/2025 12:33

ECONOMIA

Presidente Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 em 2025

01/01/2025 10:08

RELIGIÃO

Diocese de Oeiras publica decreto de readmissão do padre Possidônio Barbosa ao Ministério Sacerdotal

30/12/2024 17:10

Bolsa Atleta

Lula assina decreto para reajuste de 10,86% na Bolsa Atleta

12/07/2024 22:01

ICMS ECOLÓGICO

Governador publica decreto e faz alterações no ICMS Ecológico para municípios

23/04/2023 19:41

DECRETO

Decreto torna facultativo uso de máscara em ambientes abertos e fechados no Piauí

17/01/2023 17:22

DECRETO

Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados

28/11/2022 17:29