Denúncia de superfaturamento no Festival de Cultura repercute e vai ao MPF

Reportagem do jornal Diário do Povo divulgada nesta quinta-feira (20) repercutiu a denúncia feita pelos vereadores Margareth Carvalho e Miguel Ângelo (ambos do PMDB), publicada pelo Mural da Vila, sobre suposto superfaturamento nos contratos de locação de serviços e cachês pagos aos artistas que se apresentaram durante a sexta edição do Festival de Cultura de Oeiras.


Segundo Miguel Ângelo, o montante dos pagamentos de serviços e contratos superfaturados chegaria a R$ 500 mil. “Houve uma farra, uma bonança, desvio de verba pública de primeira categoria. O desvio não é menos de R$ 500 mil”, garante.


A site local, a secretária de Cultura de Oeiras, Carla Martins, informou que ficou a cargo da Secretaria de Cultura a abertura das licitações feitas para o festival. Ela disse ainda que, o órgão publicou um edital abrindo concorrência a empresas especializadas em organização de shows e eventos. Carla esclareceu também que a Prefeitura de Oeiras não responde pelos acordos entre as empresas e os artistas. “A prefeitura está isenta de responsabilidade sobre superfaturamento”, afirmou a secretária.


De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial da União em dezembro de 2009, o valor pago pelo show do cantor, Vavá Ribeiro, uma das atrações regionais, seria de R$12 mil. O Grupo Ensaio Vocal e o cantor, Lázaro do Piauí, também na lista dos artistas regionais, teriam recebido respectivamente, R$22 mil e R$18 mil.


Procurado pela reportagem do Diário do Povo, o cantor Vavá Ribeiro negou ter recebido o valor de R$12 mil como consta do contrato. Ele disse que o valor cobrado e recebido pelo show feito no dia 24 de outubro do ano passado durante o Festival de Cultura de Oeiras foi de R$ 5 mil. Vavá disse ainda se sentir abismado diante dos fatos, mas que não se sente lesado porque o valor em acordo com sua produção foi pago.


A voz dos cantores


"Acho absurda a ideia de terem feito isso e espero que as pessoas que o fizeram se manifestem a sociedade para explicar o que aconteceu, porque há uma diferença enorme nos valores informados e nos valores que foram pagos. Acho uma falta de respeito e uma atitude irresponsável”, desabafou Vavá Ribeiro.


Outro, a veicular matéria sobre o assunto foi o site de notícias Cidadeverde.com. Ao site, a produção do cantor Elomar Mello garantiu que o valor do contrato não chegou aos R$ 68 mil, discriminados no Diário Oficial. "Vimos relatar que tal valor assinalado não condiz com o valor recebido pelo músico, inclusive está bem fora da tabela de aplicação de cachês que varia conforme a formação do concerto, o que no caso de Oeiras, tratou-se da formação mais compacta que temos, estando bem abaixo do valor sinalizado", esclareceu a produtora Rossane Nascimento. Ela também citou que a negociação foi feita com um produtor em Vitória/ES, e não com a Prefeitura.


Vale lembrar que o show do cantor Elomar Mello não aconteceu na Praça de Eventos de Oeiras, como os outros shows. Elomar se apresentou para um público seleto no Solar das 12 Janelas.


Já a produção do cantor Zeca Baleiro revelou que o cachê recebido foi de R$ 27 mil. No entanto, eles alertam que o custo da apresentação deve levar em conta também despesas como passagem e hospedadem. "No caso deste show, a equipe, incluindo músicos, técnicos e produção incluía 11 pessoas. Então foram 11 passagens de avião ida e volta, mais transporte local (ônibus de Teresina), mais diárias de alimentação, mais hospedagem, além dos custos de palco, som, luz e camarim etc.", informou a assessoria.O valor destas despesas justificariam o total de R$ 73 mil,pagos pelo show do cantor.


Políticos pedem esclarecimentos


A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou na última terça-feira (18) o requerimento do deputado Mauro Tapety (PMDB), pedindo que a Fundação Cultural do Piauí apresente um relatório com a planilha de gastos e ainda a lista das entidades parceiras no evento.


O vereador Miguel Ângelo afirma que a prefeitura não mandou a prestação de contas do festival para a Câmara para que os vereadores tivessem acesso, mas sim, encaminhou diretamente para o Ministério da Cultura, responsável pela verba. “Agora vamos apurar tudo. E denunciar na próxima semana ao Ministério Público Federal”, assegura o vereador.


Com informações jornal Diário do Povo e Cidadeverde.com

Edição: Jadson Osório